O que é Intellegentia Malha Fiscal?
Trata-se de procedimentos eletrônicos que auxiliam o Fisco Municipal na árdua tarefa de apurar a sonegação e cobrar os créditos tributários a que faz jus. Com isso, adquirindo recursos para investimento na administração pública em diversas áreas, tais como: Saúde, Educação e Saneamento Básico.
O que consiste tais procedimentos eletrônicos?
Trata-se de rotinas de automatização de ações fiscais que proporcionam a otimização e maior eficiência da fiscalização da cobrança dos tributos municipais, padronizando e massificando determinados procedimentos com vistas à abordagem de milhares de contribuintes em curtíssimo espaço de tempo.
EXEMPLO PRÁTICO DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICOS
GESTÃO DOS DADOS ORIUNDOS DOS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA
O seu município vem fazendo o cruzamento das informações do PGDAS-D com o sistema de NFS-e?
Em caso negativo, você sabia que o seu município está deixando de arrecadar milhares ou mesmo milhões de reais de ISS oriundo do Simples Nacional?
O que vem ocorrendo?
Os contribuintes do Simples Nacional emitem as notas fiscais eletrônicas de serviços de um modo e declaram no PGDAS-D de outro.
Isto é, informam no PGDAS-D receitas menores, apropriações de retenções na fonte indevidas, deduções ilegítimas de base de cálculo, valor fixo de ISS, isenções e imunidades, locação de bens móveis, dentre outros falsos registros.
Temos, portanto, uma excelente oportunidade de elevar substancialmente a receita do ISS/Simples Nacional. Para tanto, precisamos realizar um serviço de inteligência fiscal confrontando os dados da NFS-e com o PGDAS-D do Simples Nacional, apurando as inconsistências entre ambos e cobrando imediatamente as diferenças verificadas.
E o melhor: realizando todo o procedimento de apuração e cobrança “em massa”, e pela via eletrônica.
É exatamente esse serviço que a Intellegentia em parceria com a empresa Tributo Municipal está oferecendo às prefeituras de todo o país, que consiste basicamente em:
Cruzar os dados do sistema de NFS-e do Município com o PGDAS-D do Simples Nacional, apresentando um relatório com as divergências apuradas;
Preparação do arquivo e a emissão de notificações para autorregularização das divergências através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional;
Após emitidas as notificações e findado o prazo legal para a regularização, são atualizados os relatórios para identificação das empresas que não se autorregularizaram, bem como de eventuais novas divergências em período posterior.
Os cruzamentos abrangerão os períodos de apuração dos últimos 5 (cinco) anos, dentro do período decadencial, portanto.
São muitas as inconsistências que normalmente apuramos com esses cruzamentos. O incremento é certo, substancial e rápido.
CICLO COMPLETO DOS PROCEDIMENTOS DE CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Estudos Iniciais e Fornecimento de Relatórios de Divergências;
Notificações para autoregularização via DTE e Atualizações dos Relatórios;
Notificações via DTE e Envio de Arquivo em lote para Exclusão do Simples Nacional;
Automatizações com Integração via Webservice; e
Geração em lote de AINF via FAPE – Fiscalização de Alta Performance (Dependendo de liberação do CGSN).
Gestor Tributário, está pronto para melhorar a arrecadação de tributos do seu município?
Está pronto para automatizar seu município? Quer melhorar a arrecadação de seu município?